Corregedores repudiam ações do CNJ

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Questões de Concurso VI

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.